Aviso Legal e Política de Privacidade

 

RESPONSÁVEL

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Identidade: CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA.

CIF: 506236943

Endereço de correio: PARQUE NÁUTICO S/N, 5210 – MIRANDA DO DOURO (PORTUGAL)

Telefone: (+351) 273432396

Sítio Web: www.europarques.com

Email: info@europarques.com

 

FINALIDADES

Para que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Gerir o serviço solicitado.

Envie-lhe mensagens da CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. para o informar sobre melhorias ou novidades nos nossos produtos e serviços. Lembre-se que pode sempre personalizar estas submissões através das definições do seu menu de candidatos privados e na secção 6 (Direitos) explicamos como pode solicitar para não receber tais comunicações.

Prevenir abusos e fraudes no uso dos nossos serviços (por exemplo, atividades fraudulentas, ataques de negação de serviço, spam, entre outros).

Transferência de dados para organismos públicos e autoridades, desde que sejam exigidos de acordo com as disposições legais e regulamentares.

 

PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS

Quanto tempo vamos manter os seus dados?

Os seus dados serão conservadas durante a duração da relação comercial connosco, solicitar a sua eliminação, bem como o tempo necessário para cumprir as obrigações legais.

 

LEGITIMAÇÃO

Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?

A base jurídica para o tratamento dos seus dados reside em:

A realização de um contrato em relação à finalidade referida no nº 1 supram;

O consentimento do utilizador em relação à finalidade indicada nos parágrafos 2.

O interesse legítimo da CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. em relação à finalidade indicada no Nº 3 supérior.

Cumprimento das obrigações legais aplicáveis à CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. para a finalidade indicada no Nº 4.

 

DESTINATÁRIOS

A que destinatários os seus dados serão comunicados?

Os seus dados pessoais serão comunicados a terceiros nos seguintes casos:

Os seus dados podem ser acedidos pelos fornecedores que prestam serviços à CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA., tais como serviços de hospedagem de conteúdos, mensagens instantâneas, notificações de envio, serviços de publicidade, etc. CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. assinou os contratos correspondentes para a comissão de tratamento com cada um dos prestadores que prestam serviços à CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA., a fim de garantir que esses prestadores tratarão os seus dados de acordo com as disposições da legislação em vigor.

Os seus dados pessoais podem também ser transferidos para as autoridades competentes nos casos em que exista uma obrigação legal.

 

DIREITOS

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados e como pode exercê-lo?

Tem o direito de obter a confirmação de se a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. está ou não a processar dados pessoais que lhe digam respeito.

Tem ainda o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação de dados imprecisos ou, se for caso disso, solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados deixarem de ser necessários para as finalidades que foram recolhidas.

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os guardaremos para o exercício ou defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas com a sua situação particular, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados. CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. deixará de processar os dados, exceto por razões legítimas, ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações.

Pode ainda exercer o direito à portabilidade dos dados, bem como retirar os consentimentos fornecidos a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento com base no consentimento antes da sua retirada.

Se desejar utilizar qualquer um dos seus direitos, pode contactar-nos através de um endereço de e-mail ou por escrito para o endereço postal acima indicado. Lembre-se de fornecer o máximo de informações possíveis sobre o seu pedido: Primeiro e último nome, endereço de e-mail que utiliza para a conta ou portal que é o assunto do seu pedido.

Por último, informamos que pode contactar a Agência Espanhola de Proteção de Dados e outros organismos públicos competentes para qualquer reclamação decorrente do tratamento dos seus dados pessoais.

 

QUE COOKIES USAMOS?

Para saber os cookies que utilizamos neste site/aplicação móvel, lembre-se que pode aceder à nossa política de cookies e à nossa relação e descrição de cookies.

 

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

As condições gerais contidas neste aviso legal regulam o acesso e utilização do website que, em princípio, a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet, sem prejuízo de que esta circunstância possa variar no futuro.

O acesso ao mesmo implica uma aceitação sem reservas destas condições.

A utilização de determinados serviços oferecidos neste site também será regida pelas condições particulares previstas em cada caso, que serão entendidas como aceites pela mera utilização desses serviços.

 

AUTORIZAÇÃO

O display, impressão e download parcial do conteúdo do website é autorizado apenas e exclusivamente se estiverem reunidas as seguintes condições:

Isso é compatível com os propósitos do site.

É feito com o único espírito de obtenção da informação contida para uso pessoal e privado. A sua utilização para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação é expressamente proibida.  

Que nenhum dos conteúdos relacionados no site seja modificado de forma alguma.

Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível na página web seja usado, copiado ou distribuído separadamente das outras imagens que acompanham.

A utilização não autorizada das informações contidas no website, a sua revenda, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. darão origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

 

OPERAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO SITE:

CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. reserva-se o direito de então esferográficos e atualizações à informação contida no site, à configuração e apresentação do website e às condições de acesso a qualquer momento e sem aviso prévio.

A CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não se responsabiliza por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer ou por danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), nem aos ficheiros ou documentos aí armazenados, em resultado de:

A presença de um vírus no computador do utilizador que é usado para se conectar aos serviços e conteúdos do website

Uma avaria no navegador

Utilização de versões desatualizadas

CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não garante a ausência de vírus ou outros elementos no Website introduzidos por terceiros fora da CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos Utilizadores ou em documentos e ficheiros eletrónicos armazenados nos seus sistemas. Consequentemente, a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não se responsabiliza por quaisquer danos de qualquer tipo que possam resultar da presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos Utilizadores.

Além disso, a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. utiliza várias medidas para proteger o seu Website contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não garante que terceiros não autorizados possam ter acesso ao tipo de utilização do Website escoado pelo Utilizador ou às condições, características e circunstâncias em que tal utilização é feita. Consequentemente, a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não se responsabiliza por quaisquer danos que possam resultar desse acesso não autorizado.

CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não garante a ausência de interrupções ou erros de acesso ao website ou ao seu conteúdo, nem que seja atualizado. A CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. realizará, desde que não existam causas que impossibilitem ou dificultem a execução e assim que tiver conhecimento de erros, desconexões ou falta de atualização no conteúdo, todas essas tarefas destinadas a corrigir erros, restaurar a comunicação e atualizar os conteúdos.

CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. reserva-se o direito de descontinuar o acesso ao seu Website ou a qualquer um dos seus conteúdos a qualquer momento sem aviso prévio.

 

CONTEÚDO E QUALIDADE DE SERVIÇO

CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não assume qualquer responsabilidade decorrente dos conteúdos ligados no website, desde que sejam estranhos ao mesmo, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos neles que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por esta razão.

No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que o conteúdo ou serviços fornecidos pelas páginas ligadas são ilícitos ou lesam bens ou direitos do utilizador, cliente ou terceiro responsável pela compensação, e em particular:

Atividades ou conteúdos que possam ser considerados criminosos ao abrigo da legislação penal espanhola.

Atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação criminal, a segurança pública e a defesa nacional.

Atividades ou conteúdos que ponham em risco a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e o princípio da não discriminação, bem como a proteção da saúde e das crianças.

No entanto, pode informar a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA., no entanto, o recibo dessa comunicação não será conhecido para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17.o do LSSICE

CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação para uma utilização específica deste Website. Também não é responsável por quaisquer danos que o Utilizador possa sofrer de erros ou omissões que possam sofrer com o conteúdo deste Website, embora se comprometa a verificar e monitorizar periodicamente os seus conteúdos e informações.

 

USANDO O PORTAL WEB

CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não será responsável, em caso algum, pela utilização que os Utilizadores possam fazer do Website ou do Conteúdo, nem por quaisquer danos que possam resultar do mesmo.

 

LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Qualquer ligação de terceiros ao website deve ser para a sua página principal, sendo expressamente proibida as "ligações profundas", o"enquadramento"e qualquer outra utilizaçãodos conteúdos do website, em favor de terceiros não autorizados.

Através deste Website, o Utilizador poderá aceder a websites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A presença de tais ligações é meramente informativa, não constituindo, em qualquer caso, um convite para contratar produtos ou serviços oferecidos no Site do Destino. O Utilizador acederá sob a sua exclusiva responsabilidade o conteúdo e nas condições de utilização que os regem. O Utilizador reconhece e aceita que a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. não se ressendo, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados pelo acesso a tais ligações.

No caso de a CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. tomar conhecimento de que as informações ou atividades a que se refere a esses vínculos são ilegais, constitui um crime ou podem ferir bens ou direitos de terceiros responsáveis pela indemnização, agirá com a necessária diligência para eliminar ou desativar o link correspondente o mais rapidamente possível.

 

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito sobre marcas comerciais, nomes comerciais, sinais ou desenhos distintivos de qualquer tipo que apareçam no site

Artigos, notícias, legislação e outros conteúdos públicos cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam à CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. são publicados com o único propósito de informar os utilizadores desta página.

A CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. detém o código fonte, o design, a estrutura de navegação, as bases de dados e os diversos elementos de software do website, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual relacionados com os conteúdos nele incluídos.

 

LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS:

CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. reserva-se o direito de interpor ações civis ou criminais que considere adequadas para o uso indevido do seu website ou para a violação destas condições.

A relação entre o utilizador e o prestador rege-se pelos regulamentos em vigor e aplicáveis no território português. Em caso de litígio, as partes podem apresentar os seus litígios em conformidade com as regras de jurisdição e jurisdição a este respeito. CENTRO DE TURISMO AMBIENTAL LUSO-ESPANHOL LDA. está domiciliado em Miranda do Douro (Portugal).

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